CMN 17
Monografia
989
O DIREITO COMUNITÁRIO E A CONSTRUÇÃO EUROPEIA
O direito comunitário e a construção europeia / Orlando de Carvalho . [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 1999.- 150,[2]p. ; 24cm. - (Studia Iuridica ; 38)
ISBN 972-32-0886-5 (Broch.) : € 11,52
DIREITO COMUNITÁRIO, SISTEMA JURISDICIONAL COMUNITÁRIO, DIREITO COMUNITÁRIO DA CONCORRÊNCIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, CONVENÇÕES COMUNITÁRIAS, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, COMMON LAW, JURISPRUDÊNCIA, HARMONIZAÇÃO FISCAL, CEE
Abertura do Colóquio por Orlando de Carvalho. A evolução do Sistema Jurisdicional Comunitário: antes e depois de Maastricht / José Luís da Cruz Vilaça. The Protection of the Right to a Fair Hearing and the Scope of Judicial Review in the Sphere of Community Competition Law / Donal Barrington. A Transposição das Directivas Comunitárias na Ordem Jurídica Portuguesa / Marcelo Rebelo de Sousa. L'activisme judiciaire dans l'espace communautaire: son rôle dans l'intégration européenne et ses limites / Antonio Saggio. Previsão normativa e modelação judicial nas Convenções Comunitárias relativas ao Direito Internacional Privado / Rui Manuel Moura Ramos. Le rôle de la jurisprudence dans le Common Law / David Edward. A harmonização fiscal na C.E.E. / Diogo Leite de Campos.