DPC 29
Monografia
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COSTA, Ary de Almeida Elias da
A legitimidade das partes na doutrina e na jurisprudência / Ary de Almeida Elias da Costa.- Coimbra : Almedina, 1965.- 180,[1]p. ; 25cm
(Broch.) :
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, LEGITIMIDADE DAS PARTES / Portugal, ACÇÃO DE REINVINDICAÇÃO / Portugal, DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, ACÇÃO PENAL / Portugal
CAPÍTULO I- O problema da legitimidade em tese geral. CAPÍTULO II- A legitimidade das partes e a pluralidade de sujeitos da relação jurídica. CAPÍTULO III- A legitimidade das partes nas acções de investigação de paternidade ilegítima. CAPÍTULO IV- A legitimidade das partes nas acções fundadas em contratos. CAPÍTULO IV- A legitimidade das partes nas acções de reivindicação. CAPÍTULO VI- A legitimidade das partes nas acções de preferência. CAPÍTULO VII- A legitimidade das partes nas acções de responsabilidade civil por acidentes de viação. CAPÍTULO VIII- A legitimidade das partes em processo penal.