DPP 39
Monografia
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A INTRODUÇÃO DA MEDIAÇÃO VÍTIMA-AGRESSOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PORTUGUÊS, Porto, 2004
A introdução da mediação vítima-agressor no ordenamento jurídico português / Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Direcção-Geral da Administração Extrajudicial.- [Coimbra] : Almedina, 2005.- 108,[1]p. ; 23cm
Colóquio, 29 de Junho de 2004, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
ISBN 972-40-2585-3 (Broch.) : oferta
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, DIREITO PENAL / Portugal, MEDIAÇÃO PENAL / Portugal, MEDIAÇÃO VÍTIMA-AGRESSOR / Portugal, CRIMINOLOGIA / Portugal, VÍTIMA / Portugal, AGRESSÃO / Portugal, ADVOGADO / Portugal, JUSTIÇA RESTAURATIVA, JUSTIÇA REPARADORA, DIREITO COMPARADO
Abertura / Assunção Cristas / Filipe Lobo d'Avila. General principles of restorative justice / Christa Pelikan. A mediação vítima-infractor e os direitos e interesses das vítimas / Frederico Moyano Marques / João Lázaro. A mediação perante os objectivos do direito penal / Carlota Pizarro de Almeida. O sistema tradicional de justiça e a mediação penal / Antero Luís. O papel do Ministério Público na ligação entre o sistema tradicional de justiça e a mediação vítima-agressor / João Fernando Ferreira Pinto. O sistema tradicional de justiça e a mediação vítima-agressor: o papel dos advogados / Pedro Tenreiro Biscaia. A mediação penal - Em busca de um novo paradigma? / Germano Marques da Silva.