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Monografia
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CORREIA, Luís Brito
Direito da Comunicação Social / Luís Brito Correia ; prefácio de Jorge Miranda.- Coimbra : Almedina, 2000.- 00v. ; 23cm
ISBN 972-40-1400-2 (Broch.) : € 32,42
DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, SISTEMAS JURÍDICOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DIREITO COMPARADO, FONTES DE DIREITO, SUJEITOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, JORNALISTA, ALTA AUTORIDADE PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IGREJA CATÓLICA, DIREITO À INFORMAÇÃO
INTRODUÇÃO. Cap. I- Importância e noção do direito da comunicação social. Cap. II- História do direito da comunicação social. Cap. III- Os principais sistemas jurídicos de comunicação social do mundo. Cap. IV- Fontes de direito. PARTE I- OS SUJEITOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAl. Cap. I- Considerações gerais. Cap. II- Empresas de comunicação social. Cap. III- Jornalistas. Cap. IV- Outros colaboradores da comunicação social. Cap. V- Alta Autoridade para a Comunicação Social. Cap. VI- A Administração Pública e a comunicação social. Cap. VII- A igreja e a comunicação social. Cap. VIII- Organizações internacionais. PARTE II- A LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO. Cap. I- Natureza e protecção jurídica da liberdade de comunicação social. Cap. II- A liberdade de comunicação social e as suas limitações. Cap- III- Direito à informação.