CRM 128 Monografia 1945 | |
SUSANO, Helena Reincidência penal : da teoria à prática judicial / Helena Susano.- [Coimbra] : Almedina, 2012.- 200p. ; 23cm ISBN 978-972-40-4696-9 (Broch.) : oferta DIREITO PENAL, REINCIDÊNCIA / Portugal / Alemanha / Itália / Espanha / França / Reino Unido, DIREITO COMPARADO, JURISPRUDÊNCIA Introdução. Cap.1-A reincidência na história. Cap.2- A reincidência no direito comparado. Cap.3- A reincidência na doutrina. Cap.4- A reincidência: da lei à prática judicial. I- A reincidência no código penal. II- A reincidência na jurisprudência. Conclusão. Sítios da Internet. Anexo: Jurisprudência do STJ sobre reincidência. |