DIF 14
Monografia
981/982/983/1115/1403/1404
DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello .. [et al.].- Coimbra : Coimbra Editora, 1999-0000.- 00v. ; 24cm
Vol.I: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello . [et al.] .- 253,[2]p.- 972-32-0916-0.- 1999. Vol.II: Direito da sociedade da informação / Alberto de Sá e Mello . [et al.] .- 228p.- 972-32-0994-2.- 2001. Vol.III: Direito da sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão . [et al.] .- 312p.- 972-32-1106-8.- 2002. Vol.IV: Direito da sociedade da informação / A. G. Lourenço Martins . [et al.] .- 573,[2]p.- 972-32-1169-6.- 2003. Vol.V: Direito da sociedade da informação / José Alberto Marques Vidal . [et al.] .- 426,[1]p.- 972-32-1225-0.- 2004. Vol.VI: Direito da sociedade da informação / Thomas Hoeren . [et al.] .- 461,[2]p.- 978-32-1411-3.- 2006.
ISBN 972-32-0915-2 (Broch.) : compra
INFORMÁTICA JURÍDICA, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, BASE DE DADOS, RESPONSABILIDADE CIVIL, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DIREITO À PRIVACIDADE, INTERNET, DOCUMENTO ELECTRÓNICO, CRIMINALIDADE INFORMÁTICA, BASES DE DADOS ELECTRÓNICAS, PROPRIEDADE INTELECTUAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, REALIDADE VIRTUAL, ASSINATURA ELECTRÓNICA, CERTIFICAÇÃO, DIREITOS DE AUTOR, CONCORRÊNCIA DESLEAL, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
VOL.I - Lógica Jurídica e Informática Jurídica. Da axiomatização deôntica às estruturas não-monotónicas do raciocínio rebatível / Fernando Araújo. Notas gerais sobre a protecção de programas de computador em Portugal / José Alberto Vieira. Tutela Jurídica das Topografias dos Circuitos Integrados / Manuel Oehen Mendes. Tutela Jurídica das Bases de Dados (A transposição da Directriz 96/9/CE) / Alberto de Sá e Mello. Sociedade da Informação / José de Oliveira Ascensão. Relações Empregador Empregado / Pedro Romano Martinez. Transferência electrónica de dados: a formação dos contratos (O novo regime jurídico dos documentos electrónicos) / Paula Costa e Silva. A responsabilidade civil na negociação informática / António Pinto Monteiro. Protecção de dados pessoais e direito à privacidade / Pedro Pais de Vasconcelos. VOL.II - «Vinho Novo em Odres Velhos»? - A responsabilidade civil das "operadoras de Internet" e a doutrina comum da impugnação de danos / Manuel A. Carneiro da Frada. A Gestão Colectiva na Sociedade da Informação / Pedro Cordeiro. Direito Fiscal e Internet / Pedro Pais de Almeida. En torno al momento y lugar de perfeccion de los contratos concluidos via Internet / Carlos Rogel Vide. Os Multimedia - regime jurídico / Alberto de Sá e Mello. Obras gerads por computador e direito de autor / José Alberto Vieira. A lei de protecção de dados pessoais / Amadeu Guerra. O valor probatório dos documentos electrónicos / Miguel Teixeira de Sousa. Criminalidade informática / José de Oliveira Ascensão. VOL.III - Bases de dados electrónicas: o estado da questão em Portugal e na Europa / José de Oliveira Ascensão. Hyperlinks, frames, metatags - A segunda geração de referências na Internet / José de Oliveira Ascensão. Internet y Propiedad Intelectual - Problemas mal resueltos o sin resolver en el Derecho comunitario al respecto / Carlos Rogel Vide. A formação dos contratos / Luis Filipe Ragel Sánchez. Inteligência artificial, sistemas periciais e realidade virtual / Helder Coelho. Assinatura electrónica e certificação / Jorge Sinde Monteiro. A lei aplicável aos Direitos de Propriedade Intelectual / Luís de Lima Pinheiro. A responsabilidade civil na Internet / Luís Menezes Leitão. Lei aplicável à responsabilidade pela utilização ilícita de obras disponíveis em redes digitais / Dário Moura Vicente. Informação sobre direitos / Luiz Francisco Rebello. Limitações e excepções sob a "regra dos três passos" e nas legislações nacionais - Diferenças entre o meio analógico e digital / Pedro Cordeiro. Instrumentos de busca, direitos exclusivos e concorrência desleal / Alexandre Dias Pereira. Bases de dados de órgãos públicos: o problema do acesso e exploração da informação do sector público na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Os consumidores e a Sociedade da Informação / Luís Silveira Rodrigues. VOL.IV - Criminalidade informática / A. G. Lourenço Martins. Contratação electrónica / José de Oliveira Ascensão. Os actos de reprodução no ambiente digital. As transmissões digitais / José de Oliveira Ascensão. O "fair use" no Direito Autoral / José de Oliveira Ascensão. Direito aplicável aos contratos celebrados através da Internet e tribunal competente / António Marques dos Santos. Competência internacional em matéria de litígios relativos à Internet / Luís Lima Pinheiro. A distribuição de mensagens de correio electrónico indesejadas (SPAM) / Luís Menezes Leitão. Problemática internacional dos nomes de domínio / Dário Moura Vicente. Correio electrónico e responsabilidade empresarial / Dário Moura Vicente. A contratação automatizada / Paula Costa e Silva. A protecção autoral do website / Manoel J. Pereira dos Santos. O caso Echelon: aspectos jurídicos / Miguel Pupo Correia. Cibercrime / Pedro Verdelho. A responsabilidade de pessoas colectivas no âmbito da criminalidade informática em Portugal / Paulo de Sousa Mendes. Metatags e correio electrónico entre os novos problemas do direito da Internet / Adelaide Menezes Leitão. Gestão individual e colectiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos na Sociedade da Informação / Alexandre Dias Pereira. Publicidade ilícita e abusiva na Internet / Celso António Serra. VOL.V - Mercadorias em contrafacção e violações de direitos industriais / José Alberto Marques Vidal. Internet e privacidade / José Augusto Sacadura Garcia Marques. A reutilização de documentos do sector público / José de Oliveira Ascensão. Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia / José de Oliveira Ascenção. Convergência de tecnologias: perspectivas jurídicas / José de Oliveira Ascensão. Transposition of the e-commerce directive: some critical comments / Alexandre Cruquenaire. Regulación de la firma electrónica: balance y perspectivas / Pedro Alberto de Miguel Asensio. Meios extrajudiciais de composição de lítigios emergentes do comércio electrónico / Dário Moura Vicente. Teletrabalho: reflexões sobre uma projecção da sociedade da informação no mundo do trabalho / Maria do Rosário Palma Ramalho. Novos meios de pagamento no comércio electrónico (e-commerce) / Maria Victória Rocha. Disciplina administrativa da Internet / Pedro Gonçalves. A patenteabilidade dos métodos comerciais / Pedro Sousa e Silva. Medidas judiciais na Internet / Armindo Ribeiro Mendes. Publicidad na Internet / Adelaide Menezes Leitão. Música e electrónica: «sound sampling», obras de computador e direitos de autor na internet / Alexandra Dias Pereira. Tutela do consumidor na internet / Elsa Dias Oliveira. O audiovisual e internet / Victor Castro Rosa. VOL.VI - Access right as a postmodern symbol of copyright deconstruction? / Thomas Hoeren. Introduzione al diritto europeo della proprietà intellettuale / Luigi Carlo Ubertazzi. La comunicación pública en las habitaciones de hotel / Rodrigo Bercovitz Rodríguez-Cano. Princípios constitucionais e propriedade intelectual - O regime constitucional do direito autoral no Brasil / Manuel J. Pereira dos Santos. Cerimónia de lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI / Maria Celeste Cardona. Intervenção no lançamento do Centro de Arbitragem Voluntária Institucionalizada da APDI / José de Oliveira Ascenção. Propriedade Intelectual e Internet / José de Oliveira Ascensão. Parecer sobre a Proposta de Lei n.º 108/IX - Transposição da Directiva n.º 2001/29, de 22 de Maio / José de Oliveira Ascenção. O comodato público de obras protegidas pelo direito de autor / José Alberto Vieira. Contratação pública electrónica / Pedro Gonçalves. Democracia electrónica / Diogo Vasconcelos. Governo electrónico / Diogo Vasconcelos. A transposição para a ordem jurídica portuguesa da directiva sobre o Direito de Autor na Sociedade da Informação / Nuno Gonçalves. A Convenção sobre Cibercrime do Conselho da Europa - Repercussões na lei portuguesa / Pedro Verdelho. Assinatura electrónica e certificação digital / Miguel Pupo Correia. A utilização das marcas na Internet / Miguel Pupo Correia. Concorrência desleal na Internet / Adelaide Menezes Leitão. A revisão do Acordo ADPIC/ TRIPS (alguns tópicos) / Alexandre Dias Pereira. A conratação electónica automatizada / David de Oliveira Festas.