COM 25
Monografia
471
COSTA, Ary de Almeida Elias da
Das falências : seu estado e seu processo / Ary de Almeida Elias da Costa.- [S.l.] : Livraria Fernando Machado, , [s.d.].- 152,[8]p. ; 22cm
(Broch.) :
DIREITO COMERCIAL / Portugal, FALÊNCIA / Portugal, EMBARGOS / Portugal, PROCESSO DE FALÊNCIA / Portugal
Cap. I- O estado de falência. Cap. II- Quando, por quem e como pode ser requerida a falência. Trâmites do processo de falência. Cap. III- Embargos à falência. Cap. IV- Efeitos da declaração de falência e termos subsequentes à sentença. Cap. V- Termos subsequentes à declaração de falência (continuação): - A verificação do passivo, a liquidação do activo e o pagamento aos credores. Cap. VI- Rescisão de actos e contratos celebrados em prejuízo dos credores. Cap. VII- As contas da administração. Cap. VIII- Indiciação do falido e classificação da falência. Cap. IX- Levantamento da interdição e reabilitação do falido.