TRB 53
Monografia
1767
ESTUDOS DO INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coordenação Pedro Romano Martinez.- [Coimbra] : Almedina, [2001].- 281,[2]p. ; 23cm
Doação STJ.
ISBN 972-40-1551-3 (Broch.) : doação
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO / Portugal, RESCISÃO DO CONTRATO / Brasil
Vol. II- Justas causas de despedimento / António Menezes Cordeiro. O conceito de justa causa de despedimento. Evolução legislativa e situação actual / Joana Vasconcelos. Justa causa e esfera privada / Guilherme Machado Dray. Incumprimento contratual e justa causa de despedimento / Pedro Romano Martinez. Justa causa de despedimento com fundamento na violação dos deveres de assiduidade, zelo e diligência / Pedro Madeira de Brito. Tipificações legais da justa causa. A "lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa" e a "prática intencional, no âmbito da empresa,de actos lesivos da economia nacional" / José Andrade Mesquita. A justa causa de despedimento por lesão de interesses patrimoniais sérios da empresa e pela prática de actos lesivos da economia nacional / Sofia Leite Borges. Justa causa por violação do dever de assiduidade; faltas não justificadas ao trabalho e falsas declarações relativas às justificações de faltas - uma abordagem do caso das falsas declarações para justificação de faltas em especial / Helena Tapp Barroso. A justa causa de despedimento no contexto dos grupos de empresas / Abel Sequeira Ferreira. A rescisão por justa causa do contrato de emprego no Direito do Trabalho Brasileiro / José Lúcio Munhoz, Tárcio Vidotti.