MNR 12
Monografia
1271
DIREITO TUTELAR DE MENORES, Lisboa, 2000
Direito tutelar de menores : o sistema em mudança.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2002.- 216p. ; 24cm
Encontro de trabalho (Julho 2000)
ISBN 972-32-1075-4 (Broch.) : oferta
DIREITO DOS MENORES / Portugal, DIREITO TUTELAR DE MENORES / Portugal, PROTECÇÃO DE MENORES / Portugal, FAMÍLIA / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, TUTELA EDUCATIVA / Portugal, MEDIAÇÃO / Portugal
A protecção das crianças e jovens, factores de legitimação e objectivos / Carla Fonseca. A promoção dos direitos das crianças e jovens e a prevenção das situações de perigo / Rui Epifânio. As situações de perigo e as medidas de protecção / João Paulo Ferraz Carreira. Direito tutelar de menores: o sistema em mudança / Joaquina Figueira. A família, as respostas sociais e as parcerias / Edmundo Martinho. Respostas sociais e institucionais: recursos disponíveis / Rosa Clemente. O Ministério Público e a protecção das crianças e jovens / Gonçalo de Melo Breyner. O tribunal e as assessorias / Maria do Rosário Correia de Oliveira Morgado. O Ministério Público e o apoio técnico aos tribunais: dois factores de crise ou de sucesso da nova lei de protecção de crianças e jovens em perigo / João Pedroso. A tutela educativa: factores de legitimação e objectivos / José Adriano Souto de Moura. Lei tutelar educativa - traços essenciais, na perspectiva da intervenção do Ministério Público / Rui do Carmo Moreira Fernando. A mediação no processo tutelar educativo / António Farinha. Processos tutelares: que articulação? / Joana Marques Vidal. Medidas tutelares educativas, sua execução e acompanhamento / José Norberto Martins. Medidas tutelares educativas institucionais e não institucionais - execução e acompanhamento / Paulo Guerra. Execução de medidas tutelares educativas / João Figueiredo. Nota final / José António Dias Bravo.