TRB 36
Monografia
1274
A REFORMA DO CÓDIGO DO TRABALHO
A reforma do Código do Trabalho / Centro de Estudos Judiciários, Inspecção-Geral do Trabalho.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 2004.- 701,[2]p. ; 24cm
ISBN 972-32-1290-0 (Broch.) : oferta
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, REFORMA LABORAL / Portugal, PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DIREITOS DE PERSONALIDADE / Portugal, DIREITO DA IGUALDADE / Portugal, TRABALHADOR / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO DE ADESÂO / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO A TERMO / Portugal, TEMPO DE TRABALHO / Portugal, FÉRIAS / Portugal, FALTAS / Portugal, FERIADOS / Portugal, COMISSÃO DE SERVIÇO / Portugal, RETRIBUIÇÃO / Portugal, PRESTAÇÕES PATRIMONIAIS / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, PROCEDIMENTO DISCIPLINAR / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, LIBERDADE SINDICAL / Portugal, GREVE / Portugal, CONTRA-ORDENAÇÕES / Portugal, ILÍCITO NÃO CIVIL / Portugal
Nota introdutória / Paulo Morgado de Carvalho. Sessão de abertura: Discurso do Secretário de Estado do Trabalho. Discurso do Director do Centro de Estudos Judiciários. Discurso do Inspector-Geral do Trabalho. Contributos: A reforma do Código do Trabalho: Perspectiva Geral / Pedro Romano Martinez. Visita guiada ao Código do Trabalho. A primeira fase da reforma laboral / Luís Gonçalves da Silva. Tratamento mais favorável e art.º 4.º, n.º 1, do Código do Trabalho: o fim de um princípio? / João Leal Amado. A protecção dos dados pessoais no contrato de trabalho / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O novo Código de Trabalho e os direitos de personalidade do trabalhador / José João Abrantes. Os direitos de personalidade no Código do Trabalho: Acualidade e oportunidade da sua inclusão / Maria Regina Redinha. O direito da igualdade no Código do Trabalho: contributo para uma reflexão / Maria do Rosário Palma Ramalho. O contrato de trabalho de adesão no Código do Trabalho: notas sobre a aplicação do regime das cláusulas contratuais gerais ao contrato de trabalho / Alexandre Mota Pinto. 30 anos do Contrato de Trabalho a termo / Filipe Fraúso da Silva. O Contrato de Trabalho a termo / José Ayres de Sá. O Contrato de Trabalho a termo / Paula Ponces Camacho. Organização e duração dos tempos de trabalho / Eduarda Canelas. A organização e duração do tempo de trabalho / Augusto Ferreira da Silva. O regime de adaptabilidade do tempo de trabalho / Francisco Liberal Fernandes. Férias, faltas e feriados / Fausto Leite. Férias, feriado e faltas / Paula Forjaz de Sampaio. A comissão de serviço / Maria Irene Gomes. A retribuição e outras prestações patrimoniais no Código de Trabalho (reflexão e perplexidades à volta de um direito fundamental) / Jorge Costa. A retribuição e outras atribuições patrimoniais / Manuel Ferreira da Costa. Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais no Código do Trabalho / Paulo Morgado de Carvalho. Algumas questões sobre a empresa e o Direito do Trabalho no novo Código do Trabalho / Catarina de Oliveira Carvalho. Poder e procedimento disciplinar no Código do Trabalho / Maria Adelaide Domingos. Poder e procedimento disciplinar no Código do Trabalho / Amaro Jorge. A cessação do contrato de trabalho por iniciativa do empregador / Domingos José Morais. Código do Trabalho. Cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do empregador / João Fernando Ferreira Pinto. Notas sobre a cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador no novo Código do Trabalho / Albino Mendes Baptista. A cessação do Contrato de Trabalho por iniciativa do trabalhador. Notas e dúvidas ao novo regime / José Eusébio Almeida. A liberdade sindical e o quadro estatutário das Associações Sindicais / Mario Brochado Coelho. A sobrevigência das convenções colectivas de trabalho / Bernando Xavier. O dever de paz laboral / João Reis. A greve no novo Código do Trabalho / José João Abrantes. As contra-ordenações no Código do Trabalho / Luís Claudino de Oliveira. Reflexão sobre o ilícito não civil e respectivas sanções no Código do Trabalho / J. Soares Ribeiro.