IPU 10
Monografia
1091
COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
A Carta Internacional dos Direitos Humanos / [Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem].- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [2001].- 87p. ; 21cm. - (Direitos Humanos ; 2)
Ficha Informativa / Rev. 1, Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
ISBN 972-8707-02-9 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS ECONÓMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
Antecedentes. A génese da Declaração Universal. A Génese dos Pactos Internacionais. Declaração Universal dos Direitos do Homem. Importância e influência da Declaração. Pactos internacionais de direitos humanos. Condições. Primeiro Protocolo Facultativo. Segundo Protocolo Adicional. Entrada em vigor dos Pactos e dos Protocolos Facultativos. A influência da Carta Internacional dos Direitos do Homem no Mundo. ANEXO: Carta Internacional dos Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH). Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (PIDCP). Protocolo Facultativo Referente ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (I.º Protocolo PIDCP). Segundo Protocolo Adicional ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos com vista à Abolição da Pena de Morte (2.º Protocolo PIDCP).