CMN 18
Monografia
990/991/992/993
CAMPOS, João Mota de
Direito comunitário / João Mota de Campos.- Lisboa : Fundação Calouste Gulbenkian, 1997-1994.- 4v. ; 23cm
Vol.I: O direito institucional (8ª ed.). Vol.II: O ordenamento juridico comunitário (5ª ed.). Vol.III: O ordenamento económico da União Europeia - A União Económica e Monetária. (2ª ed.) . Vol.IV: O Tratado de União Europeia. Os Tratados Comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional.
(Broch.) :
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, UNIDADE EUROPEIA, INTEGRAÇÃO EUROPEIA, INSTITUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA, CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, PARLAMENTO EUROPEU, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, TRIBUNAL DE CONTAS, COMUNIDADES EUROPEIAS, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, TRATADO CE, TRATADO DE MAASTRICHT, TRATADOS COMUNITÁRIOS, CECA, CE, CEEA, FONTES DO DIREITO COMUNITÁRIO, FEDERALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO, PRIMADO DO DIREITO COMUNITÁRIO, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA, CONTENCIOSO COMUNITÁRIO, UNIÃO ADUANEIRA DA COMUNIDADE EUROPEIA, PAUTA ADUANEIRA COMUM, LIVRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, LIVRE CIRCULAÇÃO DE CAPITAIS, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, DIRECTIVAS COMUNITARIAS, JURISPRUDENCIA COMUNITARIA
Vol.I.Introdução geral: A GÉNESE DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Cap.I- O anseio da Unidade Europeia. Cap.II- A fase da cooperação. Cap.III- A fase da integração. LIVRO I: O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. PARTE I: O QUADRO INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. Introdução. Tít.I- Os órgãos de direcção e execução. Cap.I- A Comissão Cap.II- O Conselho da União Europeia. Cap.III- O Conselho Europeu. Cap.IV- Órgãos auxiliares da acção comunitária. Tít.II- Os orgãos comunitários de controlo. Subtít.I- O Parlamento Europeu. Cap.I- Composição, organização e funcionamento do Parlamento Europeu. Cap.II- As competências do Parlamento Europeu. Subtít.II- O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. Cap.I- Natureza, composição e funcionamento do Tribunal de Justiça. Cap.II- Competência do Tribunal. Subtít.III- O Tribunal de Contas. Cap.I- Composição, competência, organização e funcionamento do Tribunal de Contas. Cap.II- A efectivação do controlo a cargo do Tribunal de Contas. Tít.III- Os processos comunitários de decisão. Cap.I- O processo comum de decisão. Cao.II- Os processos especiais de decisão. PARTE II: A NATUREZA ESPECIFICA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS. Tít.I- Os objectivos da União Europeia e os instrumentos da sua realização. Subtít.I- Os objectivos reais ou imediatos da União Europeia. Cap.I- Os objectivos económicos e sociais da União Europeia. Cap.II- Os instrumentos da realização dos objectivos económicos e sociais. Subtít.II- Os objectivos políticos da União Europeia. Cap.I- O objectivo de unidade política subjacente ao projecto de integração europeia. Cap.II- A instituição da União Europeia e a definição dos seus objectivos políticos e meios de acção. Tít.II- A natureza específica das comunidades europeias. Cap.I- Organizações internacionais «sui generis». Cap.II- As comunidades europeias na ordem internacional. Cap.III- Os príncipios constitucionais da União Europeia. ANEXOS: I- O Tratado da União Europeia. II- O Tratado CE com a redacção resultante do Tratado de Maastricht e do Tratado de adesão da Áustria, Finlândia e Suécia. Vol.II. PARTE I: AS FONTES DO DIREITO COMUNITARIO. Tít.I- Fontes convencionais. Cap.I- Os tratados comunitários. Cap.II- Outras fontes convencionais de direito comunitario. Tít.II- Os actos unilaterais da autoridade comunitária. Cap.I- As decisões gerais da CECA e os regulamentos da CE e da CEEA. Cap.II- A directiva comunitária. Cap.III- A decisão comunitária. Cap.IV- Outros actos comunitarios. Tít.III- As fontes não escritas do direito comunitário. Cap.I- Princípios gerais do direito comunitário. Cap.II- A jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias. PARTE II: O 'FEDERALISMO JURIDICO' COMUNITARIO: A EFICÁCIA INTERNA DO DIREITO COMUNITÁRIO. Tít.I- As soluções do direito internacional e as soluções autónomas do direito comunitario. Cap.I- As relações entre a ordem jurídica internacional e o ordem jurídica interna dos estados. Cap.II- As soluções autónomas do direito comunitário. Tít.II- A aplicabilidade directa do direito comunitário. Cap.I- A noção comunitária de aplicabilidade directa. Cap.II- As condições específicas da aplicabilidade directa das disposições do direito comunitário originário e derivado. Tít.III- O primado do direito comunitário. Introdução: Uma exigência 'existencial' de primazia. Cap.I- A proclamação e o reconhecimento da primazia do direito comunitario. Cap.II- As reservas ao primado do direito comunitário sobre as disposições constitucionais dos estados-membros. Cap.III- O caso português. PARTE III: A SALVAGUARDA JURISDICIONAL DA ORDEM JURIDICA COMUNITÁRIA. Tít.I- O processo a observar no Tribunal Comunitário. Cap.I- O processo comum. Cap.II- Os processos especiais. Tít.II- A interpretação uniforme do direito comunitário e a apreciação da validade dos actos das instituições comunitárias. Introdução: A cooperação entre as jurisdições nacionais e o tribunal comunitário. Cap.I- A questão prejudicial de interpretação ou de apreciação de validade no quadro nacional. Cap.II- O processo de reenvio a titulo prejudicial. Tít.III- O contencioso da legalidade. Cap.I- A acção por incumprimento. Cap.II- O controlo jurisdicional do respeito da legalidade pelas instituições comunitárias. Cap.III- A acção de indemnização. Cap.IV- Recursos dos funcionários. ANEXOS. Vol.III. Título preliminar: OS OBJECTIVOS DA UNIÃO EUROPEIA E OS INSTRUMENTOS DA SUA REALIZAÇÃO. Cap.I- Os objectivos reais e imediatos das Comunidades Europeias. Cap.II- Os instrumentos da realização dos objectivos económicos e sociais. PARTE I- O MERCADO COMUM EUROPEU. Introdução. Tít.I- A União Aduaneira da Comunidade Europeia.. Subtít.I- Noções gerais. Cap.I- Noção e importância da União Aduaneira. Cap.II- Os participantes na realização da União Aduaneira. Cap.III- A salvaguarda jurisdicional das disposições relativas à União Aduaneira. Subtít.II- A livre circulação das mercadorias. Cap.I- O conteúdo da noção de «livre circulação das mercadorias». Cap.II- Derrogação à regra da livre circulação das mercadorias. CAP.III- A política comercial exterior comum. Subtít.III- A Pauta Aduaneira Comum. Cap.I- O estabelecimento da Pauta Aduaneira Comum. Cap.II- Instrumentos complementares da Pauta Aduaneira Comum. Tít.II- As «Quatro Liberdades». Subtít.I- A liberdade de circulação das pessoas. Cap.II- O conteúdo do princípio da livre circulação das pessoas. Cap.II- A segurança social dos trabalhadores comunitários e dos membros das respectivas famílias que se deslocam no espaço da comunidade. Subtít.II- A liberdade de estabelecimento e de prestação de serviços. Cap.I- Os princípios consagrados no tratado. Cap.II- O conteúdo do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços. ANEXO: DIRECTIVAS E OUTROS TEXTOS. Subtít.III- A liberdade de circulação dos capitais. Cap.I- As prescrições do Tratato CE. Cap.II- A regulamentação comunitária dos movimentos de capitais. Cap.III- O regime resultante do Tratdo da União Europeia. Tít.III- O regime da concorrência. Subtít.: As regras do direito da concorrência aplicáveis às empresas. Cap.I- O regime dos cartéis. Cap.II- A interdição do abuso de posição dominante. Cap.III- Controlo da concentração de empresas. Subtít.:II- As regras de concorrência aplicáveis aos estados e às empresas por eles dominadas. Cap.I- O regime estabelecido no art.90º CE. Cap.II- Os auxílios estatais. Subtít.III- A aplicação das regras de concorrência. Cap.I- Competência para aplicar as regras de concorrência. Cap.II- O processo a observar para aplicação das regras de concorrência. PARTE II: A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA - UEM-. Introdução. Tít.I- A União Económica. Cap.I- Os traços essenciais da União Económica instituída no quadro comunitário. Cap.II- A realização progressiva da União Económica. Tít.II- A União Monetária. Introdução. Cap.I- Os antecedentes da União Monetária. Cap.II- Aspectos essenciais da União Monetária. Cap.III- A concretização da UEM. Cap.IV- Oa aspectos institucionais da UEM. ANEXO: ACTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DERIVADO. I: Livre circulação de pessoas. II: Liberdade de prestação de serviços e liberdade de estabelecimento. III: Livre circulação de capitais. IV: Regime da concorrência. VOL.IV. LIVRO I - DIREITO ORIGINÁRIO. PARTE I: OS TRATADOS QUE INSTITUÍRAM AS COMUNIDADES EUROPEIAS. PARTE II: OUTROS TRATADOS E ACTOS DE NÍVEL CONSTITUCIONAL. LIVRO II - ACTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO DERIVADO. Cap.I- Actos de carácter geral. Cap.II- Actos relativos ao Parlamento. Cap.III- Actos relativos ao Conselho. Cap.IV- Actos relativos à Comissão. Cap.V- Actos relativos às relações Comissão/Conselho e ao sistema de deliberação no seio do Conselho. Cap.VI- Actos relativos aos tribunais comunitários. Secção 1.ª- Tribunal de Justiça. Secção 2.ª - Tribunal de Primeira Instância.