CONSTIT 20
Monografia
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PIÇARRA, Nuno
A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução / Nuno Piçarra.- Coimbra : Coimbra Editora, 1989.- 281,[2]p. ; 24cm
ISBN 972-32-0373-1 (Broch.) : 1575$0
DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO MISTA, RULE OF LAW, ESTADO DE DIREITO LIBERAL, ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
PARTE I- A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: ORIGENS E EVOLUÇÃO. Cap.I- Origens remotas da doutrina da separação dos poderes: a teoria da constituição mista. Cap.II- Origens próximas da doutrina da separação dos poderes: a rule of law. Cap.III- John Locke: separação dos poderes e supremacia do legislativo. Cap.IV- Separação dos poderes, balança dos poderes, freios e contrapesos.Cap.V- Montesquieu. Cap.VI- Rousseau: monismo de poder e separação orgânico-funcional entre legislativo e executivo. PARTE II- O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DE DIREITO LIBERAL. Cap.I- O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito liberal. Introdução. Cap.II- A concepção moderno-iluminista da lei e o princípio da separação dos poderes. Cap.III- A separação Estado-sociedade e o princípio da separação dos poderes. Cap.IV- Os direitos fundamentais e o princípio da separação dos poderes. Cap.V- Princípio da separação dos poderes, legitimidade monárquica e legitimidade democrática. PARTE III- O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. TÓPICOS. Cap.I- Princípio da separação dos poderes, grupos de interesses e partidos políticos. Cap.II- Princípio da separação dos poderes, funções estaduais, competências constitucionais.