SUC 5
Monografia
186/186A
MARTINS, Manuel Flamino dos Santos
Processos sucessórios : inventário orfanológico / Manuel Flamino dos Santos Martins.- [S.l.] : Manuel Flamino dos Santos Martins, 1951.- 2v. ; 25cm
(Broch.) :
DIREITO DAS SUCESSÕES / Portugal, INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO / Portugal, HERANÇA / Portugal
Vol.II: Tit. II- Determinação do conteúdo da herança (artº. 1737º do Cód. Civil). Cap. I- Relacionação dos bens. Cap. II- Determinação do valor dos bens da herança. Cap. III- Descrição final de bens. II Parte: PARTILHA. Tit. I- Preparação de partilha (actos preparatórios imediatos). Cap. I- Conferência de interessados. Cap. II- Licitações. Cap. III- Segunda avaliação e inspecção judicial. Tit. II- Partilha própriamente dita. Cap. I- Organização da partilha. Cap. II- Actos posteriores à partilha. Vol.III: III Parte: INCIDENTES E RECURSOS. Cap. I- Incidentes : escusa, exclusão, remoção, prestação de contas, prestação de caução e levantamentos de depósito. Cap. II- Recursos. II- INVENTÁRIO DE MAIORES. I Parte: ACTOS PREPARATÓRIOS MEDIATOS DA PARTILHA . CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS. Cap. I- Determinação e intervenção dos interessados ou das partes, melhor dizendo. Cap. II- Determinação do conteúdo da herança. II Parte: PARTILHA. Cap. I- Preparação da partilha (actos preparatórios imediatos). Cap. II- Partilha propriamente dita. III Parte: INCIDENTES E RECURSOS. III- HERANÇA JACENTE. IV- HERANÇA VAGA. V- JUSTIFICAÇÃO DA AUSÊNCIA E DA QUALIDADE DE HERDEIRO. VI- PROVIDÊNCIAS CONSERVATÓRIAS. VII- CURADORIA PROVISÓRIA.