TRB 53
Monografia
1766
ESTUDOS DO INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO
Estudos do Instituto de Direito do Trabalho / coordenação Pedro Romano Martinez.- [Coimbra] : Almedina, [2001].- 778p. ; 23cm
Doação STJ.
ISBN 972-40-1458-4 (Broch.) : doação
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / Portugal, REMUNERAÇÃO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, TRABALHO TEMPORÁRIO / Portugal, CEDÊNCIA DE TRABALHADORES / Portugal, RELAÇÕES COLECTIVAS DE TRABALHO / Portugal, DIREITO COMUNITÁRIO DO TRABALHO, DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS
Vol. I- MÓDULO I- DIREITO DO TRABALHO: QUESTÕES GERAIS. A constituição Laboral ou do Trabalho / Jorge Miranda. Autonomia privada e igualdade na formação e execução de contratos individuais de trabalho / Guilherme Dray. MÓDULO II- PRESENTE E FUTURO DO DIREITO DO TRABALHO. Os direitos de participação dos representantes dos trabalhadores na elaboração da legislação laboral / Jorge Bacelar Gouveia. Direito Comunitário do Trabalho / Maria Luísa Duarte. A análise económica do contrato de trabalho / Fernando Araújo. MÓDULO III- CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. Trabalho subordinado e trabalho autónomo / Pedro Romano Martinez. Polivalência funcional / Luís Miguel Monteiro. MÓDULO IV- ORGANIZAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO, LOCAL DE TRABALHO E RETRIBUIÇÃO. Modelos de organização do tempo de trabalho / Alberto de Sá e Mello. Local de trabalho / Madeira de Brito. Antigas e novas remunerações em espécie: o seu regime fiscal / Saldanha Sanches. MÓDULO V- CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Poder disciplinar laboral e processo disciplinar para despedimento / Maria do Rosário Palma Ramalho. O regime dos despedimentos colectivos e as modificações introduzidas pela Lei nº 32/99, de 18.5 / Bernardo Lobo Xavier. Repercussões da falência na cessação do contrato de trabalho / Luís Carvalho Fernandes. MÓDULO VI- CONTRATOS DE TRABALHO COM REGIME ESPECIAL. Trabalho temporário: apontamentos sobre a reforma do seu regime jurídico / Maria Regina Redinha. O contrato de trabalho do praticante desportivo / João Leal Amado. MÓDULO VII- CONTRATOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DOS GRUPOS DE EMPRESAS. A jurisprudência recente do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em matéria de transmissão de empresa, estabelecimento ou parte de estabelecimento - inflexão ou continuidade? / Júlio Vieira Gomes. Cedência de trabalhadores. Conselhos de empresa europeus: um novo interlecutor colectivo / Helena Tapp Barroso. MÓDULO VIII- DIREITO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. A reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho / Luís Menezes Leitão. Regime legal da prevenção dos acidentes de trabalho / Ribeiro Lopes. Contra-ordenações laborais / Teresa Serra. MÓDULO IX- RELAÇÕES COLECTIVAS E PROCESSO DO TRABALHO. Da eficácia normativa das convenções colectivas / Luís Gonçalves da Silva. Pressupostos, requisitos e eficácia da portaria de extensão / Luís Gonçalves da Silva.