IPU 19
Monografia
1100
COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Discriminação contra as mulheres: a Convenção e o Comité / [Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem].- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [2002].- 87p. ; 21cm. - (Direitos Humanos ; 22)
Ficha Informativa / Rev. 1, Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
ISBN 972-8707-07-X (Broch.) : oferta
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITOS DA MULHER, DIREITOS DO HOMEM, DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES, CONVENÇÕES INTERNACIONAIS
Introdução. I. Disposições de natureza substantiva da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. II. Aplicação da Convenção: o Comité sobre a eliminação da discriminação contra as mulheres. ANEXO I: Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. ANEXO II: A. Reservas à Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres. B. Artigos em relação aos quais os Estados Partes ainda não retiraram as suas reservas.