PJD
1999
1999
Monografia
1556
SANTOS, Sabina Pereira dos
Direito do trabalho e política social na União Europeia / Sabina Pereira dos Santos.- [S. João do Estoril] : Principia, [2000].- 155p. ; 24cm. - (Prémio Jacques Delors para o melhor estudo académico sobre temas comunitários)
ISBN 972-8500-27-0 (Broch.) : oferta
DIREITO COMUNITÁRIO, DIREITO DO TRABALHO, POLÍTICA SOCIAL, UNIÃO EUROPEIA
Cap.I- Da rigidez à flexibilidade - contexto e perspectivas. Cap.II- Manifestações de tendência. O caso português. Cap.III- O direito do trabalho em questão. Cap.IV- Flexibilidade e segurança: uma exigência de dimensão comunitária. Cap.V- Acção comunitária - os meios e a sua eficácia. Cap.VI- "Constitucionalização" dos direitos: para um direito comunitário do trabalho. Conclusões.