OBR 38
Monografia
1806
COSTA
Direito das obrigações / Mário Júlio de Almeida Costa.- 6.ed.- Coimbra : Almedina, 1994.- 1008,[3] p. ; 23 cm
Doação STJ. Edição revista e actualizada.
ISBN 972-40-0796-0 (Broch.) : doação
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal
Introdução. Consideraçãoes preliminares. Bibliografia. Capítulo I- Conceito de obrigação. Amplitude do direito das obrigações, sua importância e características. Capítulo II- Elementos essenciais da relação obrigacional. Capítulo III- Sistematização do direito das obrigações no Código Civil. Plano da exposição. Capítulo IV- Modalidades das obrigações quanto ao vínculo. As obrigações naturais. Capítulo V- Fontes das obrigações. Capítulo VI- Sujeitos das obrigações. Capítulo VII- Objecto das obrigações. Capítulo VIII- Transmissão de créditos e de dívidas. Cessão da posição contratual. Capítulo IX- Garantia geral das obrigações. Meios conservatórios da garantia patrimonial. Capítulo X- Garantias especiais das obrigações. Capítulo XI- Cumprimento das obrigações. Capítulo XII- Não cumprimento das obrigações. Capítulo XIII- Causas de extinção das obrigações além do cumprimento.