DPC 78
Monografia
1370
SOUSA, Miguel Teixeira de
Estudos sobre o novo processo civil / Miguel Teixeira de Sousa.- 2.ed.- Lisboa : Lex, 1997.- 677,[2]p. ; 25cm
ISBN 972-9495-55-6 (Encad.) : € 35,89
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, REFORMA PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL LEGAL / Portugal, ACÇÃO DECLARATIVA / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, CASO JULGADO / Portugal, CONVENÇÃO DE BRUXELAS, CONVENÇÃO DE LUGANO
I- Introdução à reforma processual civil. II- Os princípios estruturantes da nova legislação processual civil. III- O novo regime do direito português sobre a competência internacional legal. IV- Apontamentos sobre a competência e as partes da acção declarativa. Cap.I- Questões relativas à competência. Cap.II- Questões relativas às partes. V- As formas de composição da acção. VI- O procedimento em 1ª instância. Cap.I- Dinâmica da instância. Cap.II- Processo ordinário. Cap.III- Processo sumário e sumaríssimo. VII- A impugnação das decisões judiciais. Cap.I- Aspectos comuns. Cap.II- Recursos ordinários. Cap.III- Procedimento dos recursos ordinários. VIII- A eficácia da composição da acção. IX- Aspectos gerais da acção executiva.