JUDIC 124
Monografia
1015
RIGAUX, François
A lei dos juízes / François Rigaux.- [Lisboa] : Instituto Piaget, D.L.2000.- 332p. ; 23cm. - (Direito e direitos do homem ; 11)
ISBN 972-771-280-0 (Broch.) : 3990$0
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, JUIZ, ORDEM JURÍDICA, POSITIVISMO JURÍDICO, LEGITIMIDADE, DIREITO NATURAL, ESTADO DUAL, ESTADO NAZI, DIREITO NACIONAL-SOCIALISTA, TRIBUNAL DE NUREMBERGA, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO COMPARADO, DIREITO COMUNITÁRIO
PARTE I- A GUERRA DAS NORMAS. Cap.I- A concorrência das ordens jurídicas. Cap.2- A explosão da ordem interna. Cap.3- A expropriação recíproca dos factos e do direito. Cap.4- A Ilusão da triagem por dicotomia. PARTE II- LEGALIDADE E LEGITIMIDADE DE WEIMAR A NUREMBERGA. Cap.5- Legitimidade e direito natural. Cap.6- A destruição do Estado Republicano pelo III Reich. Cap.7- O Estado nazi face a um julgamento global de legitimidade. PARTE III- O DESCANSO DOS JUÍZES. Cap.8- As inflexões a lei. Cap.9- Para uma resolução dos conflitos de leis. Cap.10- O controlo da legalidade dos julgamentos. Cap.11- A aplicação da hierarquia das normas. Cap.12- O juíz, Ministro do sentido.