VÁRIA 135
Monografia
808
MACHADO, J. Baptista
Introdução ao direito e ao discurso legitimador / J. Baptista Machado.- 10.Reimp.- Coimbra : Almedina, 1997.- 388p. ; 23cm
ISBN 972-40-0471-6 (Broch.) : 3255$0
VÁRIA, INTRODUÇÃO AO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, SISTEMA JURÍDICO, FONTES DE DIREITO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, INTEGRAÇÃO DA LEI, APLICAÇÃO DA LEI
Cap. I - INTRODUÇÃO - A Realidade Social como Realidade Historicamente "Instituída". O Direito como Realidade Social. Cap. II - Para uma noção de Direito. Cap. III - Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico. A - Macroestrutura : as grandes divisões do Direito. Cap. IV - Grandes linhas estruturais do Sistema Jurídico. B - Fórmulas e Técnicas normativas. Cap. V - A Tutela do Direito e a Garantia dos Direitos. Cap. VI - Fontes do Direito e Vigência das Normas. Cap. VII - Interpretação e Integração da Lei. Cap. VIII - A aplicação da Lei no Tempo e no Espaço. Cap. IX - O Direito e as Ciências Sociais. Cap. X - Prolegómenos do Discurso Legitimador. Cap. XI - A Ciência Jurídica.