Biblioteca CSM


DPP 34
Monografia
1129


O ARGUIDO E A SUA DEFESA, Santarém, 2002
O arguido e a sua defesa / Associação Forense de Santarém.- [Santarém] : Associação Forense de Santarém, [2002].- 63,[1]p. ; 25cm
Seminário do 1.º Aniversário [da] Associação Forense de Santarém, 1 de Junho de 2002.
(Broch.) : oferta


DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, DEFESA DO ARGUIDO / Portugal, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA / Portugal, COMUNICAÇÃO SOCIAL / Portugal

Apresentação. Nota prévia / Juiz-Conselheiro A. Lourenço Martins. A Defesa do arguido - uma garantia constitucional em perigo no "Admirável mundo novo" / Prof. Dr. Anabela Miranda Rodrigues. A Presunção de Inocência do arguido na fase de inquérito / Procurador-Geral Adjunto Eduardo Maia Costa. Da Prova / Juiz-Desembargador Sérgio Gonçalves Poças. O arguido, a Presunção de Inocência e a comunicação social / Dr. José António Barreiros (advogado)