DPP 46
Monografia
1862
SILVA, Germano Marques da
Curso de processo penal / Germano Marques da Silva.- [Lisboa] : Verbo, 1994.- 434p. ; 23cm
Doação STJ. Vol. III.
ISBN 972-22-1636-8 (Broch.) : doação
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal
PARTE III- DO PROCEDIMENTO (Marcha do processo). LIVRO V- INTRODUÇÃO AO PROCEDIMENTO. Capítulo I- Noções gerais. Capítulo II- Formas de processo especiais previstas no CPP. Capítulo III- Pressupostos processuais. LIVRO VI- DO PROCESSO PRELIMINAR. TÍTULO I- DA NOTÍCIA DO CRIME E DAS MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA. Capítulo I- Da notícia do crime. Capítulo II- Das medidas cautelares e de polícia. TÍTULO II- DO INQUÉRITO. Capítulo I- Conceito, âmbito, finalidade e competência. Capítulo II- Dos actos do inquérito. Capítulo III- Do objecto do inquérito. Capítulo IV- Do encerramento do inquérito. TÍTULO III- DA INSTRUÇÃO. Capítulo I- Conceito, âmbito, finalidade e objecto da instrução. Capítulo II- O Objecto da instrução. Capítulo III- Os actos de instrução. Capítulo IV- A decisão instrutória. Capítulo V- A decisão instrutória (cont.): seus efeitos. LIVRO VII- DO JULGAMENTO. TÍTULO I- DOS ACTOS PRELIMINARES. TÍTULO II- DA AUDIÊNCIA. Capítulo I- Princípios fundamentais. Capítulo II- A estrutura da audiência. Capítulo III- Da sentença. LIVRO VIII- DOS RECURSOS. TÍTULO I- DOS RECURSOS EM GERAL. TÍTULO II- DOS RECURSOS ORDINÁRIOS. Capítulo I- Princípios gerais. Capítulo II- Da tramitação do recurso. TÍTULO III- DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. Capítulo I- Natureza e espécies dos recursos extraordinários. Capítulo II- O recurso para fixação de jurisprudência. Capítulo III- O recurso de revisão. LIVRO IX- DAS EXECUÇÕES. TÍTULO I- DISPOSIÇÕES GERAIS. TÍTULO II- DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO. TÍTULO III- DA EXECUÇÃO DAS PENAS NÃO PRIVATIVAS DA LIBERDADE- Capítulo I- Execução da pena de multa. Capítulo II- Execução da pena suspensa. Capítulo III- Execução do regime de prova. Capítulo IV- Execução da prestação de trabalho a favor da comunidade. Capítulo V- Execução das penas acessórias. TÍTULO IV- DA EXECUÇÃO DAS MEDIDADS DE SEGURANÇA. TÍTULO V- DA EXECUÇÃO DE BENS E DESTINO DAS MULTAS.