CRM 47
Monografia
362
SEMINÁRIO DROGA E SOCIEDADE, Lisboa, 1993
Droga e sociedade : o novo enquadramento legal / organização e coordenação de José Niza.- Lisboa : Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga, 1994.- 254p. ; 21cm
ISBN 972-9345-20-1 (Broch.) :
DIREITO PENAL / Portugal, DROGA / Portugal, TRATAMENTO DE TOXICODEPENDENTES / Portugal, TOXICODEPENDÊNCIA / Portugal, LUTA CONTRA A DROGA / Portugal, REPRESSÃO / Portugal, PREVENÇÃO / Portugal, TERAPIA / Portugal, MEIO ESCOLAR / Portugal, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS / Portugal, PSIQUIATRIA FORENSE / Portugal, IMPUTABILIDADE / Portugal
I. SESSÃO DE ABERTURA: Saudação aos participantes pelo Director-Geral do Gabinete de Planeamento e de Coordenação do Combate à Droga / Joaquim Rodrigues. Discurso de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Justiça / José Borges Soeiro. II. NOVA LEI ANTI-DROGA: UM EQUILÌBRIO INSTÁVEL? / António Lourenço Martins. III. PREVENÇÃO DO CONSUMO/TRATAMENTO DOS TOXICODEPENDENTES - PENAS PREVISTAS PARA OS CONSUMIDORES E MEDIDAS ALTERNATIVAS: Era uma vez uma Comissão / Júlio Machado Vaz. Drogas psicoactivas - A ilusão de(o) poder; das ruas às prisões, o(s) passo(s) de uma dependência / José Manuel Simões de Almeida. Factores de risco de toxicodependências em meio escolar / Catalina Pestana. IV. O TRÁFICO E O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS: Branqueamento de capitais / António Henriques Gaspar. O branqueamento de capitais e o sistema financeiro / Gil Galvão. O tráfico e o branqueamento numa perspectiva policial / Jacinto Remígio Meca / Pedro Amaral. V- TOXICODEPENDÊNCIA E IMPUTABILIDADE: Morte violenta e drogas de abuso - aspectos médico-legais / Lesseps Lourenço Reys. A nova lei da droga: em busca de uma postura jurídico-psicossociológica da toxicodependência / Carlos Alberto Poiares. A nova lei de combate à droga e a perícia psiquátrica médico-legal em sede de direito penal / Francisco Santos Costa. VI- SESSÃO DE ENCERRAMENTO. VII- CONTRIBUIÇÕES PARA UMA AVALIAÇÃO DO SEMINÁRIO - DROGA E SOCIEDADE: O NOVO ENQUADRAMENTO LEGAL.