AMB 7 Monografia 1878 | |
TRIBUNAIS, NATUREZA E SOCIEDADE Tribunais, natureza e sociedade : o direito do ambiente em Portugal / direcção José Manuel Pureza.- [Lisboa] : CEJ, 1996.- 175p. ; 24cm. - (Cadernos do CEJ ; 16)) Doação STJ. ISBN 972-9122-16-4 (Broch.) : doação DIREITO DO AMBIENTE / Portugal, ACESSO À JUSTIÇA / Portugal, INTERESSES DIFUSOS / Portugal, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal I PARTE- Ambiente e direito: dos direitos ao ambiente à responsabilidade partilhada pelo património natural. II PARTE- O direito do ambiente em Portugal: da lei à prática. Conclusões e perspectivas. |