DPC 97
Monografia
1801
SOUSA, Miguel Teixeira de
Acção executiva singular / Miguel Teixeira de Sousa.- Lisboa : Lex, 1998.- 446,[2]p. ; 25cm
Doação STJ.
ISBN 972-9495-76-9 (Encad.) : doação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, EMBARGOS DE EXECUTADO / Portugal, PENHORA / Portugal,
TÍTULO I- ASPECTOS GERAIS DA ACÇÃO EXECUTIVA. TÍTULO II- CONDIÇÕES DA ACÇÃO EXECUTIVA. CAP.I- Exequibilidade extrínseca. CAP.II- Exequibilidade intrínseca. CAP.III- Pressupostos processuais especiais. CAP.IV- Embargos de executado. TÍTULO III- CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL. CAP.I- Penhora de bens e direitos. CAP.II- Funções da penhora. CAP.III- Efectivação da penhora. CAP.IV- Impugnação da penhora. TÍTULO IV- EXECUÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL. CAP.I- Participação de interessados. CAP.II- Satisfação dos créditos. TIT.V- Extinção dos créditos e da execução.