TRB 81
Monografia
1910
RIBEIRO, Vítor
Acidentes de trabalho e doenças profissionais : colectânea de legislação actualizada e anotada / [por] Vítor Ribeiro.- Lisboa : Petrony, 1994.- 875p. ; 23 cm
Doação STJ.
ISBN 972-685-061-4 (Broch.) : doação
DIREITO DO TRABALHO / Portugal, ACIDENTE DE TRABALHO / Portugal, DOENÇAS PROFISSIONAIS / Portugal
1- Lei n.º 2127, de 3-8-65: LEI DE BASES. 2- Decreto n.º 360/71, de 21-8: REGULAMENTO DA LEI DE BASES. 3- ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES. 4- REMIÇÃO DE PENSÕES, PROVISÕES MATEMÁTICAS, CAUCIONAMENTO DAS PENSÕES E VALOR DA ACÇÃO. 5- Anexo à Portaria n.º 642/83, de 1-6: Regulamento do FUNDO DE GARANTIA E ACTUALIZAÇÃO DE PENSÕES. 6- Portaria n.º 633/71, de 19-10 - Seguro obrigatório - APÓLICE UNIFORME, actualizada pela Norma n.º 96/93 do Instituto de Seguros de Portugal. 7- DL.n.º 491/85, de 26-11 (art.ºs 35 a 45 sobre COIMAS em matéria de infracções no domínio da higiene, segurança, medicina do trabalho, acidentes de trabalho e doenças profissionais. 8- CUMULAÇÃO DE PENSÕES. 9- TABELA NACIONAL DE INCAPACIDADES. 10- DOENÇAS PROFISSIONAIS. 11- HIGIENE, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. 12- SERVIÇOS MÉDICOS DO TRABALHO. 13- ACIDENTES EM SERVIÇO E DOENÇAS PROFISSIONAIS DOS SUBSCRITORES DA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES. 14- NORMAS PROCESSUAIS.