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MOREIRA, Vital O direito de resposta na comunicação social / Vital Moreira.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1994.- 234,[1]p. ; 24cm ISBN 972-32-0637-4 : D.L. (Broch.) : 2100$0 DIREITO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL / Portugal, DIREITO DE RESPOSTA / Portugal, RÁDIO / Portugal, TELEVISÃO / Portugal, LEI DE IMPRENSA / Portugal, RESPONSABILIDADE CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE PENAL / Portugal, AACS / Portugal, DIREITO COMPARADO 1- Introdução. 2- Problemas gerais do direito de resposta. 3- O direito de resposta no direito comparado. 4- O direito de resposta em Portugal. 5- Conclusão. Anexo I- Normas vigentes sobre o direito de resposta. Anexo II- Legislação portuguesa anterior. Anexo III- Legislação estrangeira. |