CONSTIT 35
Monografia
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CUNHA, Paulo Ferreira da
Constituição, direito e utopia : do jurídico-constitucional nas utopias políticas / Paulo Ferreira da Cunha.- [Coimbra] : Coimbra Editora, 1996.- 568p. ; 24cm. - (Studia Iuridica ; 20)
ISSN 0872-6043.
ISBN 972-32-0733-8 (Broch.) : 5250$0
DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DIREITO, UTOPIA
Introdução. PARTE I- DIREITO, UTOPIA, CONSTITUIÇÃO. Análise dos paradigmas e delimitação do objecto. Cap.I- Direito. Cap.II- Utopia. Cap.III- Constituição. Cap.IV- O jurídico-constitucional nas utopias políticas (focalização do objecto). PARTE II- UTOPIA E DIREITO. Cap.I- Utopia, pro-juridismo e anti-juridismo. Cap.II- Utopia e lugares do direito. PARTE III- CONSTITUIÇÃO E UTOPIA. Cap.I- Iluminismo, constituição e utopia. Cap.II- Utopia e lei. Lei e utopia. Cap.III- Codificação e utopia. Utopia e codificação. Cap.IV- A utopia como constituição. A constituição como utopia. Cap.V- Topica et utopica.