DPC 7 Monografia 208 | |
SOUSA, A. J. Pereira e Guia elementar do processo de inventário / A. J. Pereira e Sousa.- Coimbra : Coimbra Editora, 1923.- 361p. ; 23cm (Broch.) : DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, PROCESSO DE INVENTÁRIO / Portugal INTRODUÇÃO: I - Preliminares. II - Actos preparatórios do inventário. FORMALIDADES DO PROCESSO DE INVENTÁRIO. PRIMEIRA FASE - Determinação dos interessados na herança. SEGUNDA FASE - Da descrição. TERCEIRA FASE - Partilha da herança. INCIDENTES DO INVENTÁRIO. INCIDENTES DOS INVENTÁRIOS ORFANOLÓGICOS. DOS RECURSOS. |