PP001
Julgar
Julgar
Analítico de Periódico
DE MATTEIS, Luca
A avaliação do desempenho profissional dos juízes e dos procuradores no sistema italiano / Luca De Matteis
Julgar, Lisboa, n.4(Jan.-Abr.2008), p.37-45
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Itália, AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO / Itália, JUIZ / Itália, PROCURADOR / Itália
O Autor faz uma análise do sistema de avaliação profissional dos juizes e procuradores italianos, introduzido naquele ordenamento jurídico em 2005 em circunstâncias politicas muito próprias e recentemente modificado. Identificando os princípios e a filosofia subjacente ao regime de avaliação, efectua uma incidência nos parâmetros concretos em que é sustentado, fazendo emergir as dificuldades, dúvidas e sobretudo os limites que o sistema comporta. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Questões em debate na avaliação do desempenho profissional dos juízes e dos procuradores. 3. Documentos internacionais. 4. O caminho para um sistema da avaliação profissional permanente em Itália. 5. Aspectos principais do novo sistema. 6. Parâmetros de avaliação. 7. Avaliação dos responsáveis pelo tribunal e pelos serviços do Ministério Público. 8. Conclusões.