IPU 20
Monografia
1101
COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
Grupo de trabalho sobre a detenção arbitrária / [Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem].- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [2001].- 58,[1]p. ; 21cm. - (Direitos Humanos $d 26)
Ficha Informativa / Rev. 1, Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
ISBN 972-8707-04-5 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, DETENÇÃO ARBITRÁRIA, PRIVAÇÃO DA LIBERDADE, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, PACTO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS CIVIS E POLÍTICOS
I. Introdução. II. Origens do Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária. III. Composição e mandato do Grupo de de Trabalho. IV. Critérios adoptados pelo Grupo de Trabalho para determinar o carácter arbitrário ou não de uma privação de liberdade. V. Procedimentos seguidos pelo Grupo de Trabalho. VI. Relatório anual. VII. Cooperação com outros organismos do sistema das Nações Unidas. ANEXOS: I. Artigos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos relativos ao mandato do Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária. II. Conjunto de Princípios para a Protecção de Todas as Pessoas Sujeitas a Qualquer Forma de Detenção ou Prisão. III. Composição do Grupo de Trabalho. IV. Métodos de trabalho revistos. V. Questionário-modelo a preencher pelas pessoas que aleguem a ocorrência de uma captura ou detenção arbitrária. VI. Informação prática.