TRB 69 Monografia 1898 | |
ANTUNES, Carlos Alberto Lourenço Morais, e outro Despedimentos e outras formas de cessação do contrato de trabalho / Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra.- Coimbra : Almedina, 1984.- 312p. ; 23cm Doação STJ. (Broch.) : doação DIREITO DO TRABALHO / Portugal, CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, DESPEDIMENTO / Portugal, DESPEDIMENTO COLECTIVO / Portugal Introdução: Capítulo I- Tipos de cessação do contrato de trabalho. Referência geral ao direito positivo. Capítulo II- Cessação do contrato de trabalho por mútuo acordo. Capítulo III- A caducidade do contrato de trabalho. Capítulo IV- Cessação do contrato por despedimento promovido pela entidade patronal ou gestor público. Capítulo V- Despedimento colectivo. Capítulo VI- Cessação do contrato de trabalho por rescisão do trabalhador. Bibliografia. |