DPC 88
Monografia
1720
COLECTÂNEA DE DECISÕES E PRÁTICAS JUDICIAIS AO ABRIGO DO REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERIMENTAL
Colectânea de decisões e práticas judiciais ao abrigo do Regime processual civil experimental : Decreto-Lei nº 108/2006, de 8 de Junho / [coordenadora] Rita Brito.- [Braga] : CEJUR, 2009.- 182 p. ; 23 cm
ISBN 978-989-95115-9-0 (Broch.) : Oferta
DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, TRAMITAÇÃO PROCESSUAL / Portugal, REFORMA DO DIREITO / Portugal, JURISPRUDÊNCIA / Portugal
AGRADECIMENTOS. NOTA INTRODUTÓRIA: 1- Enquadramento geral da obra. 2- Organização sistemática. CAPÍTULO I: Decisões judiciais. 1- Fase liminar. 2- Fase dos articulados. 3- Fase do saneamento. 4- Fase da instrução. 5- Fase da sentença. 6- Fase do recurso. 7- Tribunal Constitucional. CAPÍTULO II: Práticas no âmbito do RPCE. 1- Realização de diligências não previstas na lei com vista à citação. 2- Criação de um volume apenso para recolha de peças redundantes. CAPÍTULO III: Breve reflexão sobre o dever de gestão processual.