DPP 7
Monografia
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COSTA, Ary de Almeida Elias da
Linhas gerais da instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, 1960.- 222,[1]p. ; 24cm
Edição corrigida e aumentada, em separata do «Manual Elementar do Delegado do Procurador da República»
(Encad.) :
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal, INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA / Portugal
CAPÍTULO I: INÍCIO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. 1- A denúncia. 2- Verificação de competência. 3- Auxiliares do Ministério Público na instrução preparatória. 4- Características, finalidades, modos e prazos da instrução preparatória. CAPÍTULO II: CORPO DE DELITO DIRECTO. 1- Buscas e apreensões. 2- Os exames. CAPÍTULO III: O CORPO DE DELITO INDIRECTO. 1- A prova testemunhal. 2- A prova declarativa. 3- A prova documental. CAPÍTULO IV: A PRISÃO SEM CULPA FORMADA. O TERMO E A CAUÇÃO. 1- A prisão. 2- O termo de identidade e a caução. CAPÍTULO V: O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. 1- Trâmites do processo. 2- Abstenção por falta de prova. 3- Arquivamento. 4- Suspensão de procedimento. 5- A acusação.