CTT 73
Monografia
1850
WEINBERGER, Andrew D.
Liberdade e garantias : a declaração de direitos / Andrew D. Weinberger.- Rio [de Janeiro] : Forense, 1962.- 182,[1]p. ; 21cm
Doação STJ.
(Broch.) : doação
DIREITO CONSTITUCIONAL, LIBERDADES E GARANTIAS
Prefácio: A LIBERDADE PESSOAL NO MUNDO DE HOJE. Primeira Parte: A DECLARAÇÃO DE DIREITOS NA HISTÓRIA. I. Que é a Declaração de Direitos? II. Fontes, Antecedentes e Contrastes. III. Revisão Judicial. Segunda Parte: A DECLARAÇÃO DE DIREITOS HOJE. Liberdade Religiosa. McGollum v. Junta Educação. Everson v. Junta de Educação. V. Proteção contra a Discriminação Racial. Strauder v. Estado da Virgínia Ocidental. Brow v. Junta de Educação. VI. Direito a Julgamento Público, a Júri, a Acareação de Testemunhas e a Defesa. Cassel v. Estado de Texas. VII. Proteção contra a Auto-Acusação. Emspa v. Estados Unidos. Adamson v. Estado da Califórnia. Rochin v. Estado da Califórnia. VIII. Proteção contra Prisão, Busca e Apreensão Ilegais — Censura e Gravação Telefónicas. Frank v. Estado de Maryland. Mapp v. Estado de Ohio. IX. Proteção contra o Risco de Dois Julgamentos. Bartkus v. Estado de Illinois. Palko v. Estado de Connecticut. X. O Direito de Fiança e a Proteção contra Penas Cruéis e Incomuns. Williamson v. Estados Unidos. XI. Liberdade de Palavra e de Imprensa: A Doutrina do “Perigo Evidente e Presente”. Whitney v. Estado da Califórnia. Barenblatt v. Estados Unidos. XII. Liberdade de Palavra e de Imprensa: Opinião e Associação Grosjean v. American Press Co. Uphaus v. Wyman. XIII. Liberdade de Palavra e de Imprensa: O Direito de Reunião. De Jonge v. Estado de Oregon. XIV. Liberdade de Palavra e de Imprensa: Passaportes. Kent v. Dulies. XV. Liberdade de Palavra e de Imprensa: Injúria Coletiva. Beauharnais v. Estado de Illinois. XVI. Liberdade de Palavra e de Imprensa: Censura. Roth v. Estados Unidos, Alberts v. Estado da Califórnia. Times Film Corporation v. Cidade de Chicago. XVII. Sindicatos e Piquêtes. Fraternidade Internacional de Condutores v. Vogt. Apêndice: A. A Declaração de Direitos na Constituição dos Estados Unidos. B. A Declaração de Independência. C. A Declaração de Direitos Canadense. D. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. E. Bibliografia. F. Índice de casos.