IPU 26
Monografia
1107
ALTO COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS HUMANOS
Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; ometidas pela polícia.- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [2001].- XXX,297,[1]p. ; 30 cm. - (Série de Formação Profissional ; 5)
ISBN 972-97831-9-5 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, ONU, FORMAÇÃO DA POLÍCIA, DIREITOS DAS MULHERES, CONDUTA POLICIAL, DEVERES DA POLÍCIA, FUNÇÕES DA POLÍCIA
Parte I: FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI. Cap.01- Método do Alto Comissariado / Centro para os Direitos Humanos nas Nações Unidas e Formação da Polícia. Cap.02- Participantes nos programas de formação. Cap.03- Técnicas de formação eficazes. Cap.04- Educadores e formadores. Cap. 05- Utilização do Manual. Cap.06- Estrutura e conteúdo dos cursos. Parte II: CONCEITOS FUNDAMENTAIS. Cap.07- Fontes, sistemas e normas de Direitos Humanos no domínio da Aplicação da Lei. Cap.08- Conduta policial lícita e conforme aos princípios éticos. Cap.09- O papel da polícia numa sociedade democrática. Cap.10- Polícia e não discriminação. Parte III: DEVERES E FUNÇÕES DA POLÍCIA. Cap.11- Investigação policial. Cap.12- Captura. Cap.13- Detenção. Cap.14- Utilização da força e de armas de fogo. Cap.15- Distúrbios Internos, Estados de Excepção e Conflitos Armados. Parte IV: GRUPOS NECESSITADOS DE PROTECÇÃO ESPECIAL OU TRATAMENTO DISTINTO. Cap.16- Polícia e Protecção de Jovens. Cap.17- Aplicação da Lei e os Direitos das Mulheres. Cap.18- Refugiados e não nacionais. Parte V: QUESTÕES DE COMANDO, DIRECÇÃO E CONTROLO. Cap.20- Direitos Humanos nas questões de comando, direcção e organização da polícia. Cap.21- Investigação das violações cometidas pela polícia. ANEXOS: I. Principais instrumentos internacionais em matéria de aplicação da lei. II. Plano geral de um estágio. III. Questionário a preencher antes do estágio. IV. Exame de fim de estágio. V. Questionário de avaliação do estágio a ser preenchido depois da realização do mesmo.