CTT 70
Monografia
1745
PERDIGÃO, Ana, e outro
Guia dos direitos da criança / Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto.- 3.ed.- [Lisboa] : Instituto de Apoio à Criança, 2009.- XV,[1],372,[14]p. ; 24cm
Edição revista e actualizada.
ISBN 978-972-8003-35-7 (Broch.) : oferta
DIREITOS DO HOMEM, DIREITOS DA CRIANÇA, PROTECÇÃO À PARENTALIDADE, RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS, MAUS TRATOS, DROGA, MASS MEDIA, TRABALHO INFANTIL, DIREITO DOS MENORES, DIREITO PENAL DOS MENORES
Abertura. Preâmbulo. Prefácio. I- O direito da criança à sua identidade pessoal. II- A criança e a protecção da parentalidade. III- A criança e as responsabilidades parentais. IV- A criança desprovida do meio familiar normal. V. A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto. Índice interno. VI- O direito da criança à saúde. VII- O direito da criança e do jovem à Segurança Social. VIII- A criança e o direito à educação. IX- Os direitos da criança com deficiência. X- A criança, o jovem e o trabalho. XI- O jovem e a formação profissional. XII- A criança e o jovem no direito penal. XIII- A criança e as migrações. XIV- A criança e o combate à droga. XV- A criança e o ambiente. XVI- A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade. XVII- Os direitos da criança na procriação medicamente assistida. XVIII- Administração da justiça de menores. XIX- A criança e a construção da sua autonomia. Anexos: Principais siglas, abreviaturas e diplomas legais referidos. Guia de recursos electrónicos. Índice remissivo de nomenclatura. Índice remissivo legal.