JUDIC 143
Monografia
1147
AS ALTERAÇÕES PROCESSUAIS INTERCALARES DE 2000
As alterações processuais intercalares de 2000 : as medidas legislativas de simplificação nos processos civil e penal, custas judiciais e apoio judiciário : relatório preliminar / director científico Boaventura de Sousa Santos.- Coimbra : Centro de Estudos Sociais [do] Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2001.- 277,[5]p. ; 30cm
(Broch.) : oferta
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA / Portugal, REFORMA JUDICIÁRIA / Portugal, PROCESSO CIVIL / Portugal, PROCESSO PENAL / Portugal, CUSTAS JUDICIAIS / Portugal, APOIO JUDICIÁRIO / Portugal, TRIBUNAIS / Portugal, FASES DO PROCESSO / Portugal, MOROSIDADE PROCESSUAL / Portugal, ESTATÍSTICA JUDICIAL / Portugal
Introdução geral. Cap. 1 - A administração da justiça entre as crises e as reformas: as alterações processuais intercalares de 2000. Cap. 2 - E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento. Cap. 3 - A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação. Cap. 4 - O apoio judiciário enquanto prestação social. Cap. 5 - Conclusões preliminares da avaliação das alterações legislativas processuais de simplificação.