OBR 19
Monografia
157
TAMBÁ, Vassanta Porobo
Doação verbal de móveis : a tradição e jurisprudência diversa : reflexões críticas sobre a tese do Prof. Dr. A. Varela / Vassanta Porobo Tambá.- Lisboa : Almedina, 1970.- 114,[5]p. ; 23cm
(Broch.) :
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, COISA MÓVEL / Portugal, DOAÇÕES / Portugal, TRADIÇÃO / Portugal
PARTE I- Doacção verbal de móveis - a «tradição». PARTE II- 1.Jurisprudência diversa. 2. O crime de injúrias à autoridade. 3. Despacho de sustentação. 4. Inviabilidade do recurso, mesmo na parte restrita à declaração de habitualidade do réu, em processo em que se haja prescindido do recurso. 5. A legitimidade passiva na acção de preferência. 6. Expropriação por utilidade pública. Os ante-planos e planos de urbanização não aprovados. Local completamente urbanizado e terreno para a construção. Índices relevantes para a determinação do seu valor. 7. Letras de câmbio representativas de mútuo. O aceite dos sócios e o aval da sociedade, beneficiária do mútuo. Figuras jurídicas nas relações imediatas. O proveito comum do casal. 8. Adopção restrita.