JUDIC 122
Monografia
1013
RANGEL, Paulo Castro
Repensar o poder judicial : fundamentos e fragmentos / Paulo Castro Rangel.- Porto : Universidade Católica, 2001.- 363,[2]p. ; 24cm. - (Estudos e Monografias)
ISBN 972-8069-45-06 (Broch.) : 3990$0
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PODER JUDICIÁL, SEPARAÇÃO DE PODERES, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, JUIZ, JUSTIÇA ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA JUSTIÇA, RESERVA DE JURISDIÇÃO
Repensar o poder judicial; chave de leitura; composição e sequência. ALTERIDADE: I- Dimensão política do poder judicial. Um olhar continental sobre a justiça norte-americana. HISTORICIDADE: II/1- A separação dos poderes segundo Montesquieu. II/2- O Tribunal Constitucional e o legislador. O risco da redução metodológica do problema político. II/3- O arquétipo do juiz. Questões de legitimidade, estatuto e função. ORGANICIDADE: III- Justiça administrativa e administração pública da justiça. POSITVIDADE: IV- O direito ao poder. Desenvolvimentos do conceito de reserva de jurisdição. Bibliografia. Jurisprudência.