TRB 59
Monografia
1888
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
As normas internacionais do trabalho : manual de educação para os trabalhadores / Organização Internacional do Trabalho.- 3.ed.- Lisboa : Ministério para a Qualificação e o Emprego, Centro de Informação Científica e Técnica, 1996.- 148p. ; 24cm. - (Colecção OIT : Estudos. A – Questões Sociais e Institucionais ; 2)
Doação STJ. Edição revista.
ISBN 972-704-142-6 (Broch.) : doação
DIREITO DO TRABALHO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, NORMAS INTERNACIONAIS, EDUCAÇÃO, TRABALHADOR
Capítulo 1- A OIT e a sua função normativa. Capítulo 2- Origem das normas internacionais do trabalho. Capítulo 3- Elaboração das normas. Capítulo 4- Objectivo e conteúdo das normas. Capítulo 5- Aplicação das normas: 1. Aspectos gerais do sistema. Aplicação das normas: 2. Controlo e assistência. Capítulo 7- Reclamações e queixas. Capítulo 8- Protecção da liberdade sindical e dos direitos sindicais. Capítulo 9- Influência das normas internacionais do trabalho. Conclusão. Anexo 1. Guia classificado das normas internacionais do trabalho.