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PEDROSO, João, e outro A acção executiva: caracterização, bloqueios e propostas de reforma / João Pedroso, Cristina Cruz ; equipa de investigação Catarina Trincão . [et al.].- [Coimbra] : Centro de Estudos Sociais [do] Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2001.- 221,[4]p. ; 30 cm (Broch.) : oferta DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ACÇÃO EXECUTIVA / Portugal, PROCESSO EXECUTIVO / Portugal, ESTATÍSTICA / Portugal, REFORMA LEGISLATIVA / Portugal, DIREITO COMPARADO Introdução geral. Cap.I- A gestão da procura e oferta da justiça cível: o caso da acção executiva. Cap.II- A caracterização das acções executivas. Cap.III- A duração e morosidade da acção executivas. Cap.IV- As causas da morosidade e outros bloqueios da acção executiva. Cap.V- Contributos para uma reforma do processo executivo. Cap.VI- Conclusões e propostas de reforma da acção executiva. |