VÁRIA 178
Monografia
1795
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. DOUTOR RAÚL VENTURA
Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Raúl Ventura / coordenação José de Oliveira Ascensão. [et al.].- Lisboa : Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2003.- 1030,[1]p. ; 25cm
Viol. II
(Encad.) : oferta
VÁRIA, DIREITO COMERCIAL / Portugal, NEGÓCIO JURÍDICO / Portugal, DELIBERAÇÃO SOCIAL / Portugal, OPERAÇÃO BANCÁRIA / Portugal, SOCIEDADES COMERCIAIS / Portugal, RECURSO / Portugal, PROCESSO ARBITRAL / Portugal, CESSÃO DE QUOTAS / Portugal, SOCIEDADES IRREGULARES / Portugal, DIREITO DO TRABALHO / Portugal, DIREITOS DOS TRABALHADORES / Portugal, CONTRATO DE TRABALHO / Portugal, OBJECÇÃO DE CONSCIÊNCIA / Portugal, FALTAS POR DOENÇA / Portugal, DESPEDIMENTO COLECTIVO / Portugal, DESTACAMENTO / Portugal, VIGILÂNCIA / Portugal, DIREITO PROCESSUAL CIVIL / Portugal, ALÇADAS / Portugal, AVAL DO ESTADO / Portugal
Vol.II - PARTE I - DIREITO COMERCIAL: Erro sobre a base do negócio jurídico / Inocêncio Galvão Telles. Invalidades das deliberações dos sócios / José de Oliveira Ascensão. A Convenção de Roma e as operações bancárias / António Marques dos Santos. Suprimentos / Jorge M. Coutinho de Abreu. Proibição de pagamento do cheque / Germano Marques da Silva. Da criação de sociedades comerciais por decreto-lei / Paulo Otero. Dos recursos em processo arbitral / Luís Carvalho Fernandes. Breves considerações sobre a responsabilidade dos consorciados perante terceiros / Luís de Lima Pinheiro. A responsabilidade civil no âmbito da O.P.A. / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão. O principio do esgotamento do direito de marca / Luís M. Couto Gonçalves. O voto nas deliberações de sociedades / Jorge Pinto Furtado. Autoparticipações e cômputo das participações intersocietárias / José A. Engrácia Antunes. Concepção jurídica de uma marca nova? / Américo da Silva Carvalho. Prevenção de riscos para a gestão de bancos e fiscalização da idoneidade de accionistas qualificados / José António Veloso. A firma das sociedades comerciais e civis sob forma comercial / Carlos Olavo. Exercícios vários acerca da presidência das assembleias especiais de categorias de accionistas / Eduardo de Melo Lucas Coelho. Posição do sócio alienante na deliberação sobre o pedido de consentimento para a cessão de quotas / João Labareda. Contributo para o estudo do regime da sociedade irregular no direito português / Manuel António Pita. PARTE II - DIREITO DO TRABALHO: Lições de Direito do Trabalho / Raúl Ventura. Os direitos dos trabalhadores na Constituição portuguesa / Jorge Miranda. Contrato de trabalho e objecção de consciência / António Menezes Cordeiro. Caducidade do contrato de trabalho / Pedro Romano Martinez. Algumas reflexões sobre as faltas justificadas por doença (não profissional) do trabalhador / Júlio Gomes. Regimento do despedimento colectivo e as alterações da Lei n.º32/99 / Bernardo Xavier. Destacamento internacional de trabalhadores / Dário Moura Vicente. Contrato de trabalho e meios de vigilância da actividade do trabalhador (breves considerações) / José João Abrantes. Grupo normal de trabalho, equipas "B" e dever de ocupação efectiva do praticante desportivo / Albino Mendes Baptista. Assédio moral ou mobbing no trabalho / Maria Regina Gomes Redinha. Princípios gerais do processo do trabalho / Isabel Alexandre. Sujeitos colectivos / Luís Gonçalves da Silva. PARTE III - VÁRIA: A injustiça das alçadas e das simplificações processuais em razão do valor / Pedro Soares Martínez. O aval do Estado / Eduardo Paz Ferreira.