JUDIC 133
Monografia
1335
COSTA, Salvador da, e outro
Organização judiciária e estatutos profissionais forenses / [compil.] Salvador da Costa, Rita Costa e Cunha.- 4.ed.- [Coimbra] : Almedina 2005.- 605p. ; 24cm
ISBN 972-40-2350-8 (Broch.) : € 20,00
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA / Portugal, ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES / Portugal, CONSTITUIÇÃO / Portugal, TRIBUNAL JUDICIAL / Portugal, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL / Portugal, JULGADO DE PAZ / Portugal, MAGISTRADO JUDICIAL / Portugal, ASSISTENTE JUDICIAL / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, ASSESSOR JUDICIAL / Portugal, TRIBUNAL SUPERIOR / Portugal, ADMINISTRADOR DO TRIBUNAL / Portugal, FUNCIONÁRIO DE JUSTIÇA / Portugal, ORDEM DOS ADVOGADOS / Portugal, SOLICITADOR / Portugal, LEI ORGÂNICA / Portugal, CEJ / Portugal, REGULAMENTO / Portugal, LEGISLAÇÃO / Portugal
I- À GUISA DE INTRODUÇÃO. II- LEGISLAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E OS ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES. 1. A Constituição da República Portuguesa e os tribunais. 2. Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais. 3. Regulamento da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais. 4. Lei orgânica sobre organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional. 5. Organização, competência e funcionamento dos Julgados de Paz. 6. Estatuto dos Magistrados Judiciais. 7. Estatuto dos Juízes Militares e dos Acessores Militares do Ministério Público. 8. Estatuto dos Assistentes Judiciais. 9. Estatuto do Ministério Público. 10. Estatutos dos Assessores Judiciais. 11. Regime jurídico da Gestão Administrativa dos Tribunais Superiores. 12. Regime jurídico do Administrador do Tribunal. 13. Estatuto dos Funcionários de Justiça. 14. Estatuto da Ordem dos Advogados. 15. Estatuto da Câmara dos Solicitadores. 16. Estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários.