IPU 17
Monografia
1098
COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO 50º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DREITOS DO HOMEM
Direitos humanos e refugiados / [Comissão Nacional para as Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem].- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [2002].- 61,[2]p. ; 21cm. - (Direitos Humanos ; 20)
Ficha Informativa, Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
ISBN 972-8707-13-4 (Broch.) : oferta
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO, ONU, DIREITOS DO HOMEM, DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS
Introdução. As Nações Unidas e os refugiados. O Direito Internacional dos Refugiados / outros instrumentos internacionais. Direitos humanos e refugiados. Violações dos direitos dos refugiados. Conclusões. ANEXOS: Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados.