CRM 77 Monografia 1162 | |
ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DROGAS Luta contra a droga : estratégias das Nações Unidas : 20ª Sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre Drogas / [coordenação de Maria de Fátima Trigueiros].- [Lisboa] : Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga, 1998.- 77p. ; 25 cm. - (Documentos) ISBN 972-9345-33-3 (Broch.) : oferta DIREITO PENAL, DROGA, ONU, TRÁFICO DE DROGA, COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS Apresentação do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro Engº José Sócrates. Introdução. Declaração política. Declaração de princípios orientadores sobre a redução da procura. Plano de acção contra a produção ilícita, tráfico e consumo de estimulantes tipo anfetaminas e seus precursores. Controlo de precursores. Medidas para promover a cooperação judiciária. Branqueamento de capitais. Plano de acção sobre cooperação internacional em matéria de erradicação e desenvolvimento alternativo. Alocução do Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa, na Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre Drogas. ANEXO: Chefes de Estado e do Governo presentes na 20.ª Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas Sobre Drogas. Bibliografia complementar. |