CONSTIT 24
Monografia
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CANOTILHO, J. J. Gomes
Direito constitucional e teoria da constituição / J. J. Gomes Canotilho.- 2.ed.- Coimbra : Almedina, D.L.1998.- 1352,[1]p. ; 23cm
(Broch.) : 9975$0
DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO, CONSTITUCIONALISMO, PODER CONSTITUINTE, HISTÓRIA DO DIREITO, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEVERES FUNDAMENTAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS, ÓRGÃOS DE SOBERANIA, FONTES DE DIREITO, TRIBUNAIS, CONTROLO DA CONSTITUCIONALIDADE, FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE, REVISÃO CONSTITUCIONAL, METÓDICA CONSTITUCIONAL, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
Cap.Introdutório- O ensino e a teoria. PARTE I- CONSTITUIÇÃO E CONSTITUCIONALISMO. Cap.I- Constitucionalismo antigo e constitucionalismo moderno. Cap.II- Modernidade constitucional e poder constituinte. Cap.III- O Estado constitucional. PARTE II- O CONSTITUCIONALISMO PORTUGUÊS. Cap.I- Problemas fundamentais na história/memória do constitucionalismo. Cap.II- Forma constitucional e constituição. PARTE III- PADRÕES ESTRUTURAIS DO DIREITO VIGENTE. TIT.I- Constituição, República e Estado na ordem jurídico-constitucional de 1976. Cap.I- Notas gerais sobra a Constituição da República de 1976. Cap.II- A República portuguesa. TIT.II- A República portuguesa e os seus princípios estruturantes. Cap.I- O princípio do Estado de direito. Cap.II- O princípio democrático. Cap.III- O princípio da socialidade. Cap.IV- O princípio da unidade do Estado. TÍT.III- Os direitos e deveres fundamentais. Cap.I- Sentido e forma dos direitos fundamentais. Cap.II- Sistema, estrutura e função dos direitos fundamentais. Cap.III- Regime geral dos direitos fundamentais. Cap. IV- Regime específico dos direitos, liberdades e garantias. Cap.V- O regime dos direitos económicos, sociais e culturais. Cap.VI- A protecção dos direitos fundamentais. Cap.VII- Deveres fundamentais. TÍT.III- Estruturas organizatórias e funcionais. Cap.I- Os conceitos operatórios. Cap.II- Padrão básico e formas de governo. Cap.III- Estrutura e função dos órgãos de soberania portugueses politicamente conformadores. Cap.IV- Estrutura e função dos tribunais. TÍT.V- As fontes de direitoe as estruturas normativas. Cap.I- A Constituição e o sistema das fontes de direito. Cap.II- A lei. Cap.III- Individualização e análise de algumas categorias de leis. Cap.IV- O decreto-lei. Cap.V- Os decretos legislativos regionais. Cap.VI- O direito internacional e o direito supranacional. Cap.VII- Os regulamentos. Cap.VIII- Os decretos. Cap.IX- Actos normativos atípicos. Cap.X- O procedimento legislativo. TÍT.VI- Garantia e controlo da Constituição. Cap.I- Sentido da garantia e controlo da Constituição. Cap.II- O sistema de controlo da constitucionalidade na Constituição de 1976. Cap.III- Sentido do processo no âmbito constitucional. Cap.IV- Os processos de fiscalização da inconstitucionalidade e da ilegalidade. TÍT.VII- Revisão da Constituição. Cap.I- Garantia da Constituição e revisão constitucional. TÍT.VIII- Estados de necessidade constitucional e suspensão do exercício de direitos fundamentais. Cap.I- A incorporação constitucional do direito de necessidade. Cap.II- O direito de necessidade constitucional na Constituição Portuguesa de 1976. PARTE IV- METÓDICA CONSTITUICIONAL. TÍT.I- Metódica constitucional geral. Cap.I- Sentido da metódica constitucional. Cap.II- Constituição e ordenamento jurídico. Cap.III- A Constituição como sistema aberto aberto de regras e princípios. Cap.IV- Interpretação, aplicação e concretização do direito constitucional. TÍT.II- Metódica constitucional em âmbitos particulares. Cap.I- Metódica de direitos fundamentais. Cap.II- Problemas metódicos no âmbito da jurisdição constitucional. PARTE V- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO. TÍT.I- O estado da arte: situação da teoria da Constituição. Cap.I- O lugar teórico da teoria da Constituição. Cap.I- Problemas fundamentais da teoria da Constituição. TÍT.II- Teoria da Constituição e espaços normativos. Cap.I- Teoria da Constituição, globalização internacional e integração europeia. Cap.II- Teoria da Constituição e sistema político. TÍT.III- A teoria da Constituição como rede de teorias. Cap.I- Teoria da constituição e teorias dos direitos fundamentais. Cap.II- Teoria da Constituição e teorias da democracia. TÍT.IV- Dimensões actuais da teoria da Constituição. Cap.I- Funções clássicas da Constituição. Cap.II- A revisão das funções da Constituição.