MNR 18
Monografia
1746
DIREITO DAS CRIANÇAS E JOVENS, Actas do Colóquio, Lisboa, 2007
Actas do Colóquio Direito das Crianças e Jovens : ISPA / CEJ, 20 e 21 de Abril 2007 / coordenação [de] António Carlos Duarte-Fonseca. [et al.], Instituto Superior de Psicologia Aplicada, Centro de Estudos Judiciários.- [Lisboa] : Instituto Superior de Psicologia Aplicada, [2008].- IX, 543 p. ; 21 cm
ISBN 978-972-8400-88-0 (Broch.) : oferta
DIREITO DOS MENORES / Portugal, PROTECÇÃO À CRIANÇA / Portugal, DIREITOS DOS JOVENS / Portugal, DIREITOS DA CRIANÇA / Portugal, DELINQUÊNCIA JUVENIL / Portugal, COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE MENORES / Portugal, MINISTÉRIO PÚBLICO / Portugal, MENOR EM PERIGO / Portugal, TRIBUNAL DE MENORES / Portugal
APRESENTAÇÃO / António Carlos Duarte-Fonseca, José Pereira da Silva, Maria Emília Marques, Norberto Martins. SESSÃO DE ABERTURA. Discurso do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça / José Conde Rodrigues. Discurso da Directora do Centro de Estudos Judiciários / Anabela Miranda Rodrigues. Discurso do Director do Instituto Superior de Psicologia Aplicada / Frederico Pereira. CONFERÊNCIAS. A criança de amanhã e o pai de ontem: Perspectivas críticas sobre as novas vulnerabilidades pessoais e societárias sob o olhar da clínica criminológica / Loïck Villerbu. Do passado ao futuro: Reflexões a propósito do regime canadiano relativo a menores delinquentes / Jean Trépanier. Condição juvenil: Do risco de se ser vítima ao perigo de se ser actor / Luís Fernandes. L'enfant de demain et le parent d'hier: perspectives critiques sur les nouvelles vulnérabilités personnelles et sociétales au regard de la clinique criminologique / Loïck Villerbu. Du passé au futur: Réflexions à propos du régime canadien relatif aux mineurs délinquants / Jean Trépanier. INTERVENÇÃO DE PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO. Sistema de protecção de crianças e jovens em perigo / Norberto Martins. Centros de acolhimento e instituições destinadas a crianças: Respostas comunitárias / Maria Emília Marques. Observação, avaliação e diagnóstico das situações de perigo: Relatório dos trabalhos no Ateliê / Paulo Guerra, Lúcia Pais. As crianças e os jovens que testemunham a violência interparental: Uma perspectiva integral de vitimação nos casos de violência nas relações de intimidade / Isabel Neves. Observação, avaliação e diagnóstico / Paula Dias. A avaliação diagnóstica das situações de perigo: Luz e sombras. Alguns contributos para a reflexão sobre o sistema de protecção de crianças e jovens / Maria do Rosário Freitas Rodrigues. O papel da polícia na protecção de crianças e jovens / Luís Elias, Carla Costa. O direito das crianças e dos jovens: Da sinalização à resposta / Fátima Guerreiro. Observação, avaliação e diagnóstico dos maus tratos infantis: experiência e contributo da Associação "Chão dos Meninos" / Dora Isabel Fialho Pereira. Detecção do perigo: Papel dos sistemas educativos e da saúde. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Helena Leitão. Reflexões sobre a lei de promoção e protecção. A propósito de uma intervenção no Colóquio "Direito das Crianças e Jovens" / Ramiro Santos. A promoção e a protecção das crianças e jovens em risco na saúde: Que realidade? / Bárbara Menezes, Elisabete Rodrigues Fortunato. Detecção do perigo: O papel dos intervenientes do sistema educativo / Maria Teresa Mendes Reis. A escola e os jovens em risco/perigo / Elisabete da Costa Fonte. O papel dos sistemas educativo e da saúde na detecção do perigo / Elsa Maria Bento Pinheiro. Centros de acolhimento e instituições destinadas a crianças. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Vítor Cruz Melo. O acolhimento institucional no quadro das políticas de protecção infantil: Tendências e contradições / Paula Cristina Martins. O que é que gostas de fazer? O que é que queres fazer? Quais são os teus projectos? Os teus sonhos? / Lídia Renata Whytton da Terra. A instituição e o direito / Maria de Fátima Serrano. Centros de acolhimento e instituições destinadas a crianças / Fausto Ferreira. Respostas comunítárias. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Maria Isabel Varandas Fernandes. Violência doméstica sobre os menores / Teresa Carvalho. A prevenção e a lei de protecção de crianças e jovens / Maria João Malho. O direito das crianças e dos jovens. Contributo do IEFP / Isabel Henriques. "Passo a Passo": Uma resposta comunitária à institucionalização infantil / Andreia Pereira, Fátima Xarepe, Isabel Freitas e Costa, Maria do Rosário Oliveira, Gonçalo Cordeiro Ferreira. O direito de ser criança / Fernanda Dias. INTERVENÇÃO TUTELAR EDUCATIVA. Medidas tutelares educativas não institucionais / António Carlos Duarte-Fonseca. Medidas tutelares de internamento / José Pereira da Silva. Medidas educativas não institucionais. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Miguel Tecedeiro. Medida tutelar de internamento. Relatório dos trabalhos no Ateliê / Ângela Vila-Real. Lei tutelar educativa: Medidas tutelares educativas não institucionais. Algumas breves considerações de ordem prática / Jorge Martins Ribeiro. Regras de conduta, obrigações e programas formativos. Notas soltas à volta dos arts. 13.º e 15.º da LTE / Eliana Gersão. Risco social, juventude e delinquência: Que sentido(s) para a aplicação de medidas tutelares educativas não institucionais / Maria João Leote de Carvalho. Medidas tutelares educativas: Uma resposta necessária / Raquel Encarnação. Um contributo para a reflexão sobre a intervenção nas medidas tutelares não institucionais / Cristina Carvalho, Susana Castela, Ana Vieira. Das medidas tutelares educativas não institucionais. O papel da polícia na sua prossecução / Manuel Monteiro Guedes Valente. Medidas educativas não institucionais: o papel do sistema educativo / Nuno Pinheiro. Aplicações de medidas tutelares de internamento: avaliar para reflectir / Maria de Lurdes Rodrigues Correia. Reacções à delinquência infanto-juvenil: Notas imperfeitas / Amélia Vera Jardim. SESSÃO DE ENCERRAMENTO. Discurso do Director-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários / António Carlos Duarte-Fonseca. Discurso do Representante do Instituto Superior de Psicologia Aplicada / José Pereira da Silva.