IPU 29
Monografia
1110
PORTUGAL. Procuradoria-Geral da República. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
Relatório português sobre a aplicação da Declaração e Programa de Acção de Viena / [Gabinete de Documentação e Direito Comparado].- [Lisboa] : [Gabinete de Documentação e Direito Comparado], [1999].- 299p. ; 23cm
Separata do Boletim "Documentação e Direito Comparado", n.º duplo 77/78, 1999. Suplemento do Boletim do Ministério da Justiça.
(Broch.) : oferta
DECLARAÇÃO DE VIENA, CONFERÊNCIA DE VIENA, DIREITOS DO HOMEM
Apresentação. A. Universalidade dos Direitos Humanos. B. Igualdade, dignidade e tolerância. D. Promoção dos Direitos Humanos, controlo da sua aplicação e resposta às violações de direitos humanos. D. Cooperação internacional, direito ao desenvolvimento e democracia. E. Conclusões.